A Fazendinha está localizada em uma área pública pertencente ao Município do Rio de Janeiro, que foi cedida ao CNL mediante Termo de Permissão de Uso Remunerado, TPRU, a título precário e com certas condições.
Em raźão da atual legislação que regula o uso, a proteção e a manutenção dos denominados Mosaico Marapendi , o condomínio se viu , legalmente, impossibilitado de manter o local em suas condições originais, pois nem mesmo a horta e o plantel de animais, podem existir. Destacamos, porém, que continuamos cuidando do espaço com a mesma diligência. Ressaltamos que a administração vem mantendo contato com a Secretaria Municipal de Meio ambiente, a fim de uma nova forma de ocupação e (contratação).
Obs: A nota técnica na íntegra, encontra-se disponível na secretaria.
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